Levar justiça e cidadania até onde o povo está. Esse é um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). E nesta sexta-feira (19), o Judiciário piauiense participou, no Centro de Valorização para População em Situação de Rua (Centro Pop), em Teresina, do 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, que ofereceu à população em situação de rua serviços de diversos órgãos do Sistema de Justiça. O TJ-PI participou do evento com a atuação da Justiça Itinerante.

O 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud é uma realização do Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em parceria com o TJ-PI, e os Tribunais Regional Eleitoral e Regional do Trabalho da 22ª Região, a Prefeitura Municipal de Teresina, Instituto Nacional de Seguridade Social. 

A ação tem por objetivo oferecer à população em situação de rua de Teresina atendimento prioritário e sem burocracia, possibilitando o o à Justiça de modo célere, simplificado e eficaz, abrindo as portas da Justiça às mais vulneráveis, conforme estabelecido na Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Hoje é um dia muito importante para todos nós que acreditamos que é possível construir uma sociedade igualitária, que respeite, de fato, a dignidade humana. É dever de todos nós que fazemos a Justiça, não só aplicar a Lei, sem distinção, mas também enxergar aqueles que, por muitas vezes, são invisíveis aos olhos da sociedade. Não tenho dúvidas que esse mutirão é um grande o nesse sentido”, disse o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, durante a abertura do evento.

O juiz federal Felipe Pinto, coordenador do comitê seccional PopRuaJud afirmou que “essa é uma iniciativa talvez inédita no Brasil, que une todo o Poder Judiciário, a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, com a tentativa de resolver a questão das pessoas em situação de rua de maneira integral”. “Nossa ideia é realizar um tratamento mais focalizado, reduzindo as formalidades burocráticas para as pessoas mais vulneráveis, no caso as pessoas na situação de rua, para que possam ter mais o aos serviços da justiça”, declarou.

No Piauí, são mais de 30 mil pessoas em situação de rua, o que mostra o quão importante é essa iniciativa. Acredito que ela vai se refletir em benefícios concretos a todas as pessoas que buscamos alcançar”, destacou o desembargador-presidente do TRT-22, Marco Aurélio Lustosa Caminha.

Serviço

A Justiça Itinerante, unidade móvel do TJ-PI, ofereceu, durante o Mutirão, os serviços de emissão de 2ª via de RG, reconhecimento de paternidade, emissão de 2ª via de registro de nascimento, divórcio consensual, além dos demais serviços de sua competência.

Cooperação

Durante a abertura do mutirão, os órgãos parceiros am um acordo de cooperação técnica para, em favor dos usuários da área de abrangência de cada entidade, prestarem serviços de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.